Política de Privacidade
Como o SISNA coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem visita este site e de quem usa o sistema.
Data de vigência ainda não definida.
01. Quem é o controlador dos seus dados
A escrever
Razão social, CNPJ e endereço da empresa que decide como os dados são tratados, mais o canal de contato. Identifique também o encarregado (DPO) — o art. 41 da LGPD exige que ele seja divulgado publicamente.
02. Quais dados coletamos
A escrever
Separe o que vem do formulário desta página (nome, empresa, e-mail, WhatsApp, tipo de operação e mensagem) do que é tratado dentro do sistema (dados de clientes, embarcações e documentos dos seus próprios clientes). Inclua o que é coletado automaticamente: endereço IP e registros de acesso.
03. Para que usamos esses dados
A escrever
Uma finalidade por item, específica: responder ao contato comercial, executar o contrato de uso do sistema, cumprir obrigação legal. Finalidade genérica do tipo melhorar nossos serviços não satisfaz o art. 6º da LGPD.
04. Com que base legal tratamos
A escrever
Aponte a hipótese do art. 7º da LGPD para cada finalidade da seção anterior. Tipicamente: consentimento para o contato comercial, execução de contrato para o uso do sistema, e obrigação legal para o que a Marinha ou o fisco exigem guardar.
05. Com quem compartilhamos
A escrever
Liste os operadores nomeadamente e diga o que cada um recebe: a hospedagem, o banco de dados, o provedor de e-mail e o de WhatsApp. Informe se algum deles armazena dados fora do Brasil — transferência internacional tem regra própria no art. 33.
07. Por quanto tempo guardamos
A escrever
Prazo por categoria de dado, com a justificativa. Lembre dos registros de acesso, que o Marco Civil da Internet manda guardar por seis meses, e do que é retido para defesa em processo.
08. Como protegemos
A escrever
Medidas concretas já implementadas no sistema: isolamento de dados por empresa aplicado no banco, controle de acesso por função, autenticação em dois fatores e trilha de auditoria. Diga também como um incidente de segurança é comunicado.
09. Seus direitos
A escrever
Os nove direitos do art. 18 da LGPD: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, informação sobre a consequência de negar consentimento, e revogação do consentimento.
10. Como exercer seus direitos
A escrever
Canal específico, o que o titular precisa enviar para ser identificado, e o prazo de resposta que a empresa se compromete a cumprir.
11. Alterações desta política
A escrever
Como uma nova versão é comunicada e a partir de quando passa a valer. Mantenha visível a data da última atualização.
Dúvidas
Fale com a gente em contato@sisna.com.br.